58 Usd To Rm O artigo 58 1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa o Nacional LDB citado refor ando a obrigatoriedade de servi os de apoio especializado na escola regular
Art 58 A dura o normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada n o exceder de 8 oito horas di rias desde que n o seja fixado Art 58 Ressalvados os casos previstos no par grafo nico do art 1 nas a es de despejo consigna o em pagamento de aluguel e acess rio da loca o revisionais de
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Art 144 A seguran a p blica dever do Estado direito e responsabilidade de todos exercida para a preserva o da ordem p blica e da incolumidade das pessoas e do A Reforma Trabalhista Lei n 13 467 2017 Principais altera es na CLT no Direito e no Processo do Trabalho e as respectivas posi es do TST e do STF
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Tendo em vista a prorroga o doprazo se estabeleceu ao termo aditivo o valor estimado de R 88 961 80 oitenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta De acordo com o art 58 1 da CLT o trabalhador que chega atrasado por cinco minutos ou sai 05 minutos al m do Clique para ver o artigo na ntegra
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O artigo 58 1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa o Nacional LDB citado refor ando a obrigatoriedade de servi os de apoio especializado na escola regular

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